Processo 274585/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:58
Autuado em 03/05/2013 15:58
Oficio de encaminhamento 062/13
Processo Rescindendo 274585/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 598/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   598/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   598/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:22/06/16), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:22/06/16), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:22/06/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:22/06/16), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:22/06/16, exclusão:07/07/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2016 12:26 966309/16 PEDIDO DE RESCISÃO
15/01/2015 15:46 759306/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/01/2015 15:46 274917/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
15/01/2015 15:46 313847/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2021 18:55 do Protocolo 413193/21
22/06/2016 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515625/16
13/03/2015 08:06 AR do ofício OPD - 194/15 - GP
13/03/2015 08:05 AR do ofício OPD - 195/15 - GP
26/02/2015 15:44 do Protocolo 148181/15
19/06/2013 10:22 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:49 AR do ofício OCN - 2709/13 - DP
28/05/2013 09:16 AR do ofício OCN - 2708/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   194/ 2015   
GP  24/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   195/ 2015   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2708/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2709/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 843/2015
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 356/2015
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1064/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 598/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2887/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1480/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10741/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 884/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 17:42 DP  
08/03/2016 10:02 DEX Informação nº 1466/2016 -
23/02/2016 14:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 78/2016 -
19/02/2016 13:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 164/2016 -
04/11/2015 16:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 125/2016 -
04/11/2015 16:32 DEX Instrução nº 82/2016 -
04/11/2015 16:32 DEX Instrução nº 83/2016 -
04/11/2015 09:18 DP Informação nº 23526/2015 -
11/08/2015 16:50 DEX Certidão de Débito nº 687/2015 -
11/08/2015 16:50 DEX Certidão de Débito nº 688/2015 -
11/08/2015 16:50 DEX Informação nº 5165/2015 -
11/08/2015 15:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 843/2015 -
01/07/2015 07:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1783/2015 -
01/07/2015 07:24 SMPjTC Parecer nº 10370/2015 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. CODEF. Acórdão pela procedência do feito. Envio posterior da prestação de contas do exercício de 2011. Pela irregularidade das contas e Intimação do responsável para proceder ao pagamento das multas.
11/03/2015 15:15 DCM Instrução nº 3012/2015 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2011. Análise de documentos após Acórdão. Contas Irregulares.
09/03/2015 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 244/2015 -
06/03/2015 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 239/2015 -
04/03/2015 15:28 DP Informação nº 3017/2015 -
21/01/2015 10:26 GP Despacho Processual Diverso nº 356/2015 -
21/01/2015 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 194/2015 -
21/01/2015 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 195/2015 -
19/01/2015 10:15 DEX Informação nº 477/2015 -
15/01/2015 15:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 59/2015 -
15/01/2015 15:38 DP Informação nº 754/2015 -
08/04/2014 10:22 DP  
07/04/2014 17:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1064/2014 -
13/03/2014 10:47 S1C  
15/01/2014 14:20 GCFAMG  
13/01/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 27/2014 -
16/12/2013 15:02 GCFAMG  
13/12/2013 18:15 DCM  
31/10/2013 09:50 DP Informação nº 23640/2013 -
30/10/2013 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2995/2013 -
25/10/2013 09:17 DP Informação nº 22991/2013 -
23/10/2013 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2887/2013 -
16/10/2013 14:18 SMPjTC Parecer nº 16670/2013 - desaprovação Ausência de prestação de contas. 2011. Procedência. Pela desaprovação. Multa.
08/08/2013 08:35 DCM Instrução nº 3951/2013 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
07/08/2013 14:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2034/2013 -
07/08/2013 12:59 DCM  
25/06/2013 09:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3466/2013 -
21/06/2013 13:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1480/2013 -
14/05/2013 11:16 DP Informação nº 11940/2013 -
14/05/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2708/2013 -
14/05/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2709/2013 -
13/05/2013 19:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 884/2013 -
10/05/2013 13:34 DP Informação nº 8448/2013 -
10/05/2013 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10741/2013 -
07/05/2013 12:26 GP Despacho Processual Diverso nº 1733/2013 -
03/05/2013 15:58 DP  

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